Elencado como uma das principais causas de morte do mundo, o câncer afetou, em 2018, 18 milhões de pessoas em todo o globo, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desses dados, é fundamental que os pacientes com a doença estejam cientes de uma série de direitos que lhes são garantidos por lei no país.
Entre os benefícios, estão:
– Isenção do pagamento do Imposto de Renda;
– Saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
– Prioridade na tramitação de processos jurídicos ou administrativos;
– Isenções referentes aos impostos de aquisição de veículos;
– Auxílio-doença.
Todos esses direitos foram criados visando garantir a dignidade para as pessoas nesse momento em que há gastos e restrições em vários aspectos.
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